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Artigo · há 3 anos

Autismo x Planos de "Saúde"

Olá, leitores, tudo bem? Não é pra menos que tomei a liberdade de colocar a palavra Saúde entre aspas de forma proposital, justamente pelo fato de que a mesma está deixando de ser prioridade para...
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Artigo · há 4 anos

Trabalhadores com filhos Autistas obtém autorização Judicial para sacar FGTS

Recentemente, muito tem se falado sobre o Autismo, especialmente pela decisão do STJ sobre o ROL da ANS; Considerando o elevado custo das terapias e demais tratamentos, alguns trabalhadores...
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Artigo · há 4 anos

"Meu filho é autista, quais seus Direitos?"

Nesse breve artigo iremos relatar alguns direitos da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista. "Bora lá?" Primeiro, importante lembrar que a Lei n° 12.764/2012 , diz, em seu artigo 4º, que:...
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Mayara Medeiros, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Projeto de Lei aumenta pena nos crimes contra crianças e idosos

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Uma pesquisa realizada pelo ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos revelou que, nos últimos anos o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias de violência, contra...
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Guilherme Leroy, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Intimação por Whatsapp e os negócios jurídicos processuais

As transformações vividas pela sociedade nas últimas décadas trouxeram consigo um anseio por eficiência e praticidade nos atos da vida cotidiana. Inevitavelmente, essa demanda se estendeu à relação...
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Notícia · há 5 anos

Resumo. Informativo 685 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 685 DO STJ. 22 DE FEVEREIRO DE 2021. CORTE ESPECIAL Processo AI no AREsp 641.185-RS, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 11/02/2021. Ramo do...
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